quinta-feira, 16 de abril de 2009

Os riscos e sucessos no mercado informal no Brasil


Toda quarta-feira de 16hs às 22:30hs acontece na Faculdade Estácio de Sá, a Feira de Arte e Artesanato no Corredor Cultural JK. O espaço é utilizado para exposições, vendas de artesanatos, roupas, gastronomia, adereços para casa além de muita música ao vivo, num clima de descontração e lazer. O evento é realizado em parceria com a Administração Regional Oeste e além do caráter social que reveste o evento, a proposta é divulgar a Estácio de Sá junto à comunidade, principalmente nos bairros que integram a Regional Oeste.

Além disso, a feira abre possibilidades e dá oportunidade para as pessoas mostrarem seu trabalho, divulgar seu talento e até completar o orçamento doméstico. Na feira é possível encontrar barracas que vendem de tudo um pouco, artesanatos, roupas, além de comidas típicas de vários estados do Brasil, doces e bebidas. O evento é aberto ao público estudantil e a toda comunidade, além de familiares, amigos no endereço rua Erê, 207 no bairro Prado em BH.

No Brasil, muitas pessoas depois de se aposentarem, entram para este tipo informalidade, e encontram o sustento na renda complementar e até uma vida melhor, expondo e vendendo seu trabalho, já que muitos autônomos vivem praticamente deste tipo de espaço e eventos.  A "feirinha", como é conhecida pelo frequentadores da faculdade, é só mais um caso de sucesso neste vasto mercado da informalidade no Brasil, onde nem todos os que lutam pela sobrevivência tem a mesma sorte.

Os números dos negócios realizados na base da informalidade no Brasil são impressionantes e, ao mesmo tempo, preocupantes. Eles refletem a necessidade de incentivo a regularização dos pequenos negócios, trazendo-os para o mercado formal afim de evitar um agravamento na arrecadação nacional. Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, mostram quem 50,4% dos postos de trabalho gerados pelo setor produtivo nacional, em 2005, são provenientes de empreendimentos do setor informal.

Segundo o estudo, a agricultura detém a maior proporção dos empregos informais, com 78,3%, seguida dos setores de serviços (54%), comércio (52%) e indústria (50,4%).

De acordo com a pesquisa, a forma mais correta de combater a informalidade é a retomada do crescimento econômico e um ambiente favorável às empresas, como redução da carga tributária e das taxas de juros. O governo em busca de trazer para a formalidade, e com isso garantir receita para o país,criou a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional em campanha conjunta do Sebrae com os diversos segmentos do país. A legislação entrou em vigor em 1º de julho de 2007 e deve contribuir significativamente para a formalização de milhares de empreendimentos hoje no setor informal no Brasil. Com isso, minimiza o processo burocrático como a diminuição da carga tributária para as empresas, a simplificação no pagamento e a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais, além da redução da burocracia para o registro de uma empresa, além de gerar novos postos de trabalho e evitar a falência.

Outro caso de informalidade é a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, que acontece há mais de 40 anos, popularmente conhecida como Feira Hippie, local onde milhares de turistas visitam aos domingos para fazerem compras nas várias barracas. São vendidas roupas e artesanato, comida variadas , em um amplo espaço na Avenida Afonso Pena numa distância de cerca de 2 quilômetros. A avenida, uma das principais da cidade, é fechada aos Domingo para realização do evento, como mostra o vídeo a seguir:



Mas nem tudo são flores. A não contribuição desses trabalhadores autônomos com a receita do país, contribui significativamente para a estagnação das políticas sociais e econômicas, além de assumirem riscos como a falta de assistência para a aposentadoria, saúde, educação e etc.

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