O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa "bateram boca" no plenário do tribunal. Esse fato tomou repercussão, não só pela postura inadequada de dois representantes do supremo, mas por algumas afirmações do ministro Joaquim Barbosa. Em uma de suas acusações, Barbosa acalentou que o presidente da Corte, o polêmico ministro Gilmar Mendes, de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”.
A troca de "farpas" aconteceu durante o julgamento de duas ações, referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado, muito criticado nesses útimos dias.
A falta de postura não parou por aí. Barbosa continuou a "soltar os podres" contra Mendes. Ele pediu, por várias vezes, que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o respeitasse.
"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa
.
Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”
Ora, para que um representante da mais alta cúpula do poder judiciário brasileiro, como o ministro Joaquim Barbosa, afirme com tanta veemência os fatos acima relatados, sem dúvida há algo a se investigar à respeito do polêmico e "midático" então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Como forma de acalmar os "ânimos", os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram para encerrar a sessão, e afirmou que a discussão estava descambando para um campo que não condizia com a disciplina do Supremo. O ministro Marco Aurélio pediu o encerramento da sessão.
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus “CAPANGAS DO MATO GROSSO”. O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte, ou seja, mais um dos vacilos cometido por Mendes e outra demosntração de irresponsabilidade no uso do poder judiciário.
“É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão”, afirmou Barbosa.
Mas Mendes reagiu: “Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade.”
Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional “gentileza” e “lhaneza”. Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu “lição de lhaneza (lisura)” ao tribunal. “Vamos encerrar a sessão”, disse Mendes para encerrar o bate-boca.
A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.
Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.
Outros desentendimentos
Não foi a primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas
No dia seguinte, Mendes minimizou a discussão. “Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas.
Mas se repararem na risada malévola do ministro Gilmar Mendes após o ministro Joaquim Barbosa falar aos 1m34s do vídeo que o mesmo estava "destruindo a justiça do nosso país". Tudo indica que ele não está nem aí, ou seguindo a onda do "me lixando" para o que o povo pensa, e que se depender dele, muitos outros escândalos como este e o dos habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas ainda virão, ou até mesmo, outra atitude de irresponsabilidade como a extinção do diploma de Jornalismo, que seja por cumprimento do direito à liberdade de expressão ou por puro jogo político. Uma pena, mas o STF é bem mais um órgão político do que jurídico. Quem sabe uma mudança na forma de escolha dos ministros acabasse com esse baixo nível em que nós vivenciamos. O voto direto dado por classes jurídicas diversas seria o ideal. Porém, enquanto isso não chega é torcer para que os novos ministros sejam mais jurídicos que políticos, ou mais éticos que os atuais.
Olho neles!
Veja o vídeo:
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